Processo 335200/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/06/2013 13:55
Autuado em 03/06/2013 13:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1663/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1663/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2017 Acórdão   1663/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor ordenador das despesas MARIA DAS GRACAS CORDEIRO CUSTODIO
Entidade tomadora SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE IVAIPORA
Representante legal CYRO FERNANDES CORREA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS GIL
Interessado SERGIO RIBEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 18:28 do Protocolo 23177/14
21/12/2013 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909410/13
21/12/2013 10:40 do Protocolo 909398/13
19/12/2013 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904337/13
19/12/2013 15:16 do Protocolo 903446/13
19/12/2013 13:12 Devolução do Ofício OCN - 9377/13 - DP
11/12/2013 16:33 AR do ofício OCN - 9378/13 - DP
10/12/2013 14:56 AR do ofício OCN - 9375/13 - DP
09/12/2013 08:01 do Protocolo 870629/13
09/12/2013 07:56 do Protocolo 870610/13
05/12/2013 11:43 AR do ofício OCN - 9376/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2014 Edital Diverso   104/ 2014   
DP  05/03/2014 Edital Diverso   104/ 2014   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9375/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9376/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9377/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9378/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1663/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4395/2015
07/03/2014 835 Edital Diverso nº 104/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 457/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1891/2013
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12420/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2017 21:05 DP  
29/05/2017 15:48 COEX Informação nº 3104/2017 -
03/05/2017 11:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1041/2017 -
02/05/2017 11:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1474/2017 -
20/04/2017 14:43 S2C Acórdão nº 1663/2017 -
15/02/2017 16:09 GCAML  
14/02/2017 12:42 SMPjTC Parecer nº 1390/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalva e recomendação.
30/04/2014 08:31 COFIT Instrução nº 2595/2016 -
24/02/2014 19:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2046/2014 -
24/02/2014 19:02 DP Edital Diverso nº 104/2014 -
15/01/2014 12:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 457/2014 -
31/10/2013 17:43 DP Informação nº 23318/2013 -
31/10/2013 17:43 DP Informação nº 507/2014 -
31/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9375/2013 -
31/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9376/2013 -
31/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9377/2013 -
31/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9378/2013 -
25/10/2013 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1891/2013 -
04/06/2013 12:55 DAT Instrução nº 3417/2013 -
03/06/2013 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12420/2013 -

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